Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

matrimônios e, o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica e a criação da Igreja Anglicana, a

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

pelo rompimento especificamente nas uniões homoafetivas. Esta modalidade da usucapião está intimamente

Alienação parental e o judiciário

abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

movimento feminista contribui em busca do rompimento do patriarcado? A pesquisa utilizou o método

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

estabelecer um rompimento paradigmático no ordenamento jurídico até então vigente. Como manifestação

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

concreção a um rompimento dos liames biológicos que emolduram a filiação, possibilitando, via de

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

concreção a um rompimento dos liames biológicos que emolduram a filiação, possibilitando, via de

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

das mais dolorosas causas de rompimento do vínculo conjugal. Com destaque, a infidelidade pressupõe

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

domésticos em caso do rompimento do laço matrimonial. A metodologia utilizada envolveu a técnica de

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

artigos, teses e dissertações, mostrando-se suficiente para se concluir que o rompimento do problema

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

caso do rompimento da barragem “b1” de Brumadinho/MG, analisando os pressupostos da

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Shopping.

Acidente com escada rolante. Vestido rasgado. Culpa exclusiva da vítima. Ausência dos cuidados exigíveis para utilização da escada rolante, e devidamente descritos em placa de advertência.

Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Competência interna declinada.

Apelação cível.

Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.

Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

Município condenado a indenizar

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento

Noiva ficou esperando o noivo no cartório, que não apareceu e não deu satisfações